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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.650/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/11/2014 e 14/01/2026. Tipo de ato: Registro de Extração (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação: (923)

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  2. Seção 1

    Relação nº 171/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°27540/2025/DIOUT-SC/ANM

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  3. Seção 1

    DESPACHOs

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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