Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 222/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 222/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
810.024/2006 — AREAL BAUMGARTEN LTDA
OF. N°27173/2025
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 222/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
810.024/2006 — AREAL BAUMGARTEN LTDA
Registro de Licença N° 96/2009 - Vencimento em 01/04/2027
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 222/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.166/1993-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°27815/2025
810.166/1993-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°27816/2025
810.319/2010-DARIONE TOBIAS DA ROCHA-OF. N°27819/2025
810.319/2010-DARIONE TOBIAS DA ROCHA-OF. N°27820/2025
810.219/1981-GAYGER E CIA LTDA-OF. N°27821/2025
810.399/2020-CERAMICA ORLANDIN LTDA-OF. N°27171/2025
810.024/2006-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°27173/2025
810.943/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°27176/2025
810.207/2015-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°27614/2025
810.940/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°27825/2025
810.939/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°27826/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.954/2013-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.- Registro de Licença N° 164/2013 - Vencimento em 10/07/2027
811.378/2013-EXTRA AREIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 131/2020 - Vencimento em 02/11/2026
810.399/2020-CERAMICA ORLANDIN LTDA- Registro de Licença N° 130/2020 - Vencimento em 02/02/2028
810.024/2006-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 96/2009 - Vencimento em 01/04/2027
810.943/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 153/2021 - Vencimento em 22/04/2030
810.207/2015-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 608/2023 - Vencimento em 22/04/2030
810.940/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 149/2021 - Vencimento em 12/03/2029
810.939/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 104/2020 - Vencimento em 12/03/2029
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.044/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17253/2025
810.043/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17267/2025
810.945/2021-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ-OF. N°17120/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.413/2025-ROSANE ANDREOLA-OF. N°27791/2025
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 22/07/2025, p. 52