Despacho · Relação nº 227/2025

Despacho

Relação nº 227/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.782/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.379/2021-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.448/2013-J. L. GIOVANELLA & CIA LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.598/2018-ALVES SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA.-OF. N°28615/2025

810.938/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°28611/2025

810.527/2020-CRISTIANO LAGNI BASALTO-OF. N°29182/2025

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.938/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 30/2019 - Vencimento em 12/03/2029

810.527/2020-CRISTIANO LAGNI BASALTO- Registro de Licença N° 209/2020 - Vencimento em 03/07/2035

810.634/2020-RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.- Registro de Licença N° 104/2021 - Vencimento em 23/04/2030

810.937/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 103/2020 - Vencimento em 12/03/2029

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.120/2022-MUNICIPIO DE IMIGRANTE-Registro de Extração N°84/2022 de 24/03/2022

810.032/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI-Registro de Extração N°51/2019 de 26/04/2019

810.182/2021-MUNICIPIO DE TAPERA-Registro de Extração N°25/2021 de 08/04/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.120/2022-MUNICIPIO DE IMIGRANTE-OF. N°27480/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.465/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.300/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°27956/2025

810.315/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°27957/2025

810.008/1994-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°28077/2025

810.306/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°28079/2025

810.305/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°28081/2025

810.309/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°28082/2025

810.303/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°28083/2025

810.313/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°28084/2025

810.314/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°28086/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.505/2025

Titular: BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Ofício nº: 28614/2025

Processo nº: 810.449/2025

Titular: E. VALDECIR BITENCOURT SOARES

Ofício nº: 28616/2025

Processo nº: 810.142/2025

Titular: RODRIGO BATISTA LTDA

Ofício nº: 28613/2025

Processo nº: 810.092/2025

Titular: V & V PAVIMENTACAO E CONSTRUTORA LTDA

Ofício nº: 29178/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.425/2025-GISLANE CALVETE CORREA DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.055/2025-MINERA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°28283/2025

810.340/2025-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°27318/2025

810.936/2024-PAULO RENATO GARCIA DE FARIAS - TRANSPORTES LTDA-OF. N°28484/2025

810.321/2025-DAGOBERTO BARCELLOS S/A-OF. N°28526/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.831/2022-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°23829/2024

810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°49143/2024

810.395/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°39100/2024

810.259/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°33831/2024

810.269/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°30289/2024

810.262/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°31070/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.517/2025-MUNICIPIO DE PAVERAMA-OF. N°28328/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.345/2022-MUNICIPIO DE PAVERAMA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino