Processo minerário

810.527/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2025 Seção 1

   Relação nº 227/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29182/2025

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 209/2020 - Vencimento em 03/07/2035

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2. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 153/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     CRISTIANO LAGNI BASALTO-Registro de Licença N° 209/2020 - Vencimento em 04/08/2025

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