Despacho · Relação nº 115/2025

Despacho

Relação nº 115/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.272/2021-LUIZ GARCIA DA SILVA- Cessionário:SPE L2MR LTDA- CPF ou CNPJ 57.318.690/0001-49- Alvará n°6396/2021

860.480/2022-GUILHERME ALEX SANDERS CARDOSO VASCONCELOS DE FREITAS- Cessionário:NELSON JOSE MARTINHO BEIRO- CPF ou CNPJ ***.943.826-**- Alvará n°3895/2023

861.177/2022-RUMO ATACAREJO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- Cessionário:GRP MINERADORA KANOURO LTDA- CPF ou CNPJ 58.458.188/0001-04- Alvará n°712/2023

861.524/2024-RMLMBR - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°556/2025

861.525/2024-RMLMBR - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°557/2025

861.526/2024-RMLMBR - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10344/2024

861.593/2024-RMLMBR - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10989/2024

861.572/2024-RMLMBR - SOCIEDADE DE PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10509/2024

861.592/2024-GF GOLD MINERACAO EIRELI- Cessionário:CENTRO OESTE GOLD MINE S.A.- CPF ou CNPJ 44.163.021/0001-01- Alvará n°10632/2024

860.089/2021-MARCELO VENDRAMINI- Cessionário:MINERADORA MTDL LTDA- CPF ou CNPJ 55.798.799/0001-03- Alvará n°5144/2021

861.389/2016-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:PROSPECTOR MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 14.304.566/0001-11- Alvará n°6990/2017

861.392/2016-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:PROSPECTOR MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 14.304.566/0001-11- Alvará n°3928/2017

860.829/2023-GEODELTA BRASIL COMERCIO, EXP E IMP LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- CPF ou CNPJ 30.219.821/0001-84- Alvará n°1283/2024

861.132/2022-H2 ADVISORS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCI- Cessionário:MINERAÇÃO CAPIM DOURADO LTDA- CPF ou CNPJ 42.750.302/0001-27- Alvará n°681/2023

861.638/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:AOG MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 57.360.449/0001-88- Alvará n°11215/2024

861.466/2024-ADAMILTON VILARIM DA SILVA JUNIOR- Cessionário:VLM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 58.105.197/0001-03- Alvará n°10027/2024

860.213/2018-ORINOCO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PROSPECTOR MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 14.304.566/0001-11- Alvará n°7678/2018

860.404/2013-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LTDA- Cessionário:PROSPECTOR MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 14.304.566/0001-11- Alvará n°10138/2013

861.001/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:LUMAC AREIA E CASCALHO LTDA- CPF ou CNPJ 48.978.115/0001-81- Alvará n°9553/2023

860.106/2025-CALIL JOSE RAHAL- Cessionário:MINERADORA RAHAL LTDA- CPF ou CNPJ 59.267.958/0001-96- Alvará n°1729/2025

860.108/2025-CALIL JOSE RAHAL- Cessionário:MINERADORA RAHAL LTDA- CPF ou CNPJ 59.267.958/0001-96- Alvará n°1736/2025

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

860.645/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

860.646/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.702/2019-GUIDONI BRASIL S/A- Alvará n°6386/2019 - Cessionario:860.588/2024-BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 28.469.619/0001-69

860.105/2022-MATEUS FUKUSHIMA SPINDOLA- Alvará n°8130/2023 - Cessionario:860.507/2024-ECO EXTRAÇÃO DE AREIAS LTDA- CPF ou CNPJ 54.145.227/0001-54

Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)

861.105/2022-ERIC VALERIANO PEIXOTO- DOU de 29/05/2025

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

861.155/2021-TECPAV MINERIOS LTDA- Portaria de Lavra nº 548/2023- Cessionário:E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- CNPJ 35.138.169/0001-97

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

860.814/2023-EURIDES NASCIMENTO BATISTA- Cessionário:RIO CLARO MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.534.873/0001-51- Alvará n°Sem título associado (processo gerado de Cessão Parcial de Alvará de Pesquisa do processo 860.448/2019 - cessão aprovada em 24/11/2023)/

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.629/2019-JOAO CAIXETA GOMES- Cessionário:JOÃO CAIXETA GOMES LTDA- CNPJ 50.337.698/0001-03- Registro de Licença N° 144/2023- Vencimento da Licença: 17/07/2026

860.755/2012-UELICA SOUSA DOS SANTOS- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO CAIAPÓ LTDA- CNPJ 54.414.945/0001-89- Registro de Licença N° 26/2013- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

860.808/2018-MINERACAO JS LTDA- Cessionário:KAWANA CRISTINA LOSMINA MORAES LOPES- CNPJ ***.435.501-**- Registro de Licença N° 35/2021- Vencimento da Licença: 28/06/2026

861.738/2011-LUCIMEIRE ALVES SOUZA- Cessionário:IGOR BERNARDO DE SOUSA- CNPJ ***.645.341-**- Registro de Licença N° 88/2012- Vencimento da Licença: 17/07/2027

860.549/2018-VIVIANE GOMES DAMASCENO FERREIRA CANEDO- Cessionário:GILBERTO BARBOSA AVELAR- CNPJ ***.736.201-**- Registro de Licença N° 41/2019- Vencimento da Licença: 12/05/2029

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente