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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

Despacho · Relação nº 58/2025

Seção
1
Data
Edição
148
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 58/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega provimento ao recurso interposto (2826)

    890.557/2012 — ACQUAPLAN MINERACAO E PLANEJAMENTO LTDA

    MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 58/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(2826)

826.195/2019 - LJMPR MINERADORA LTDA. ME

830.592/2007 - MINERACAO SALINAS LTDA

890.557/2012 - ACQUAPLAN MINERACAO E PLANEJAMENTO LTDA

890.690/1988 - MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.

Da provimento ao recurso interposto(2815)

811.303/2013 - MARISA TONDO

826.712/2015 - JOAQUIM MACALOSSI

890.582/2014 - TRES PICOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2829)

878.037/2000 - INDIANA COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Fase de Disponibilidade

Da provimento ao recurso interposto(1807)

867.296/2008- Recurso interposto por Mineração São Judas Ltda.

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2828)

811.448/2015 - DESTACA ENGENHARIA DE FUNDACOES E INFRA ESTRUTURAS LTDA

Da provimento ao recurso interposto(2817)

831.339/1984 - MINERACAO COMISA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(2831)

871.417/2019 - EDUARDO ROSA MACHADO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(2830)

810.764/2017 - COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA

Da provimento ao recurso interposto(2819)

831.019/2017 - RENAN LIMA ROCHA

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 07/08/2025, p. 62

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