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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.417/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/03/2021 e 07/08/2025. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 58/2025 · Agência Nacional de Mineração

    • Nega provimento ao recurso interposto (2831)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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