Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 58/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto (2815)
890.582/2014 — TRES PICOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 58/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2826)
826.195/2019 - LJMPR MINERADORA LTDA. ME
830.592/2007 - MINERACAO SALINAS LTDA
890.557/2012 - ACQUAPLAN MINERACAO E PLANEJAMENTO LTDA
890.690/1988 - MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.
Da provimento ao recurso interposto(2815)
811.303/2013 - MARISA TONDO
826.712/2015 - JOAQUIM MACALOSSI
890.582/2014 - TRES PICOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2829)
878.037/2000 - INDIANA COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Fase de Disponibilidade
Da provimento ao recurso interposto(1807)
867.296/2008- Recurso interposto por Mineração São Judas Ltda.
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2828)
811.448/2015 - DESTACA ENGENHARIA DE FUNDACOES E INFRA ESTRUTURAS LTDA
Da provimento ao recurso interposto(2817)
831.339/1984 - MINERACAO COMISA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(2831)
871.417/2019 - EDUARDO ROSA MACHADO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2830)
810.764/2017 - COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA
Da provimento ao recurso interposto(2819)
831.019/2017 - RENAN LIMA ROCHA
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 07/08/2025, p. 62