Despacho Relação nº 393/2025

Despacho

Relação nº 393/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.577/2016-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:ANTONIO VITOR LIBERATO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ ***.971.776-**- Alvará n°3021/2021

832.050/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 23.506.671/0001-24- Alvará n°1239/2016

830.132/2017-TERRA BRASIL DIREITOS MINERARIOS S/A- Cessionário:SIRIUS PESQUISAS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 44.112.989/0001-09- Alvará n°3353/2018

831.274/2018-TERRA BRASIL DIREITOS MINERARIOS S/A- Cessionário:SIRIUS PESQUISAS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 44.112.989/0001-09- Alvará n°5737/2019

831.777/2024-PEDRO ESPERIDIAO PEREIRA- Cessionário:ALGAR MINERALS LTDA.- CPF ou CNPJ 55.725.604/0001- 97- Alvará n°8502/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.967/2021-ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°30353/2025/DIOUT-MG/ANM ; MLX MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.561/2021-NEOMINA MINERACAO LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 10620/2021 - Cessionario:831.621/2024.-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.214.387/0001-93

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

830.292/2015-CONSERVE INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE AGUA LTDA- Portaria de lavra nº 267/2021- Cessionário:HIDROMINERAL AGUAS MINERAIS LTDA.- CNPJ 60.747.815/0001-60

832.774/2009-MINERAÇÃO AREIASUL LTDA.- Portaria de Lavra nº 368/2023- Cessionário:MINERADORA RIBEIRO LTDA.- CNPJ 49.525.032/0001-08

832.929/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 109/2019- Cessionário:AGROCITY MINERAÇÃO CAETE LTDA- CNPJ 58.137.320/0001- 78

831.968/2005-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 24/2020- Cessionário:AGROCITY MINERAÇÃO GOUVEIA LTDA.- CNPJ 58.146.975/0001-02

833.179/2003-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 17/2020- Cessionário:AGROCITY MINERAÇÃO GOUVEIA LTDA.- CNPJ 58.146.975/0001-02

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

808.115/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°30547/2025/DIOUT-MG/ANM; PATOS DE MINAS FOSFATADOS LTDA.

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

833.114/2012-MINERACAO APOLLO LTDA- Arrendatário:MINERACAO POSITIVA LTDA EM- CNPJ 16.800.211/0001-49 - Termino do arrendamento: 05 (cinco) anos a partir da averbação pelo ANM.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

831.800/2001-R.D.M.C - FORNECEDORA DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1874/2017- Cessionario:832.965/2021.-PATENTE AMBIENTAL E MINERÁRIA LTDA.- CNPJ 42.264.536/0001-64

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.072/2009-MARCELO PRADO ROLLA-OF. N°30352/2025/DIOUT-MG/ANM;MINERAÇÃO PEDRA DA BALEIA LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.652/2013-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA- n° 12011/2013, prorrogado por (2) dois anos, publicado no D.O.U de 15/06/2016 - Cessionário: ARJON MINERAIS LTDA.- CNPJ 56.607.231/0001-12

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente