Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 395/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 40
Despacho
Relação nº 395/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
830.596/2014-D F TELES MINERAÇÃO DE GRANITOS-AI N°7903/2021/DIREM-MG/ANM, publicado no DOU de 31/12/2021 - (PROCESSO ADM.: 48054.934513/2021-50)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.314/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°30793/2025/UAGV-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.553/2015-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-Cascalho (construção civil).-Coromandel/MG
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
814.860/1971-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-TERRAS RARAS
817.223/1971-MINERAÇÃO DANIEL TOGNI LOUREIRO LTDA-TERRAS RARAS
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
831.287/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Prazo:2 anos a partir de 17/04/2025
830.035/2010-ESSA MINERACAO LTDA- Prazo:3 anos a partir de 27/09/2022.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
832.283/2008-BEMISA HOLDING S.A.
832.279/2008-BEMISA HOLDING S.A.
832.281/2008-BEMISA HOLDING S.A.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
860.912/2012-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova relatório de pesquisa de nova substância(2927)
830.513/1979 -MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA - Nova(s) substância(s): TERRAS RARAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.288/2025-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI
830.949/2025-CELIO REIS BRAGA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.349/2025-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.360/2025-DOUGLAS ISAAC DUTRA-OF. N°30395/2025/CAREAS-MG/ANM
830.199/2025-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUCAO-OF. N°30740/2025/CAREAS-MG/ANM
830.282/2025-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES-OF. N°30742/2025/CAREAS-MG/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.723/2025-UBIRAJARA PEREIRA ME
830.097/2025-METALSIDER LTDA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 08/08/2025, p. 40