Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 75/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 75/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
846.047/2014 — MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO
Cessionário:TRANSLIPE MINERACAO, TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA- CPF ou CNPJ 18.090.782/0001-62- Alvará n°6062/2014
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 75/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.085/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32- Alvará n°4459/2023
846.047/2014-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO- Cessionário:TRANSLIPE MINERACAO, TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA- CPF ou CNPJ 18.090.782/0001-62- Alvará n°6062/2014
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
846.443/2024-PEDRO IVO GOMES MILITAO
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
846.194/2013-COOMIPEL - COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA - PLG Nº 1/2014 de 16/06/2014- Vencimento em 05/05/2030
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.166/2023-EMILIO MOREIRA DA NOBREGA- Cessionário:JOSÉ DUTRA GOMES- CNPJ ***.321.064-**- Registro de Licença N° 908/2023- Vencimento da Licença: 09/06/2028
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
846.269/2013-IRMAOS ROLIM CERAMICA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.116/2007-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA-OF. N°44725/2024/NUOUT-PB/ANM-60 dias
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
846.053/2017- THOR GRANITOS E MARMORES LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.094/2024
Titular: HERCULES MATHEUS DE OLIVEIRA DINIZ
Ofício nº: 29185/2025/NUOUT-PB/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.215/2024-RENATO MACEDO DE OLIVEIRA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
846.289/2024-PEDREIRA CARNAUBINHA LTDA-OF. N°22639/2025/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
846.184/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR
846.189/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR
846.195/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR
846.194/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR
846.192/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR
846.190/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR
846.197/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 66