Processo minerário

846.094/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 110/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 945/2025 - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): GRANITO - Município(s): LIVRAMENTO/PB

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   • Registro de Licença
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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 29185/2025/NUOUT-PB/ANM

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3. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°1680/2025/NUOUT-PB/ANM e 1688/2025/NUOUT-PB/ANM

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4. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 1680/2025/NUOUT-PB/ANM

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 1688/2025/NUOUT-PB/ANM

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