Despacho · Relação nº 114/2025

Despacho

Relação nº 114/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

820.661/2023-ROBSON FERREIRA DA COSTA-ALVARÁ N° 3672/2024 Publicado DOU de 19/04/2024- Onde se lê: "... numa área de 1865,40 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 1720,56 ha, ...".

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

820.816/2013-IPE TUBULAÇÕES EIRELI EPP- AI N°1291/2019-ANM/GER/SP

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

821.085/2010-EUVALDO PRATES DOS ANJOS- AI N°5408/2021/DIREM-SP/ANM

821.209/2015-PAULO CESAR ALAMINO- AI N°2589/2021/DIREM-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.292/2006-MINERAÇÃO TAMBAU EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILAS LTDA ME- Registro de Licença N° 3052/2008-Onde se lê: "... numa área de 31,02 ha..."; Leia-se: "... numa área de 26,91 hectares ... delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 17370535."

Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1724)

820.782/1999-DIVA P. SIMÕES ME- AI N°1087/2019-ANM/GER/SP

820.493/2013-PRADO & PRADO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA.- AI N°933/2019-ANM/GER/SP, 934/2019-ANM/GER/SP, 935/2019-ANM/GER/SP, 936/2019-ANM/GER/SP e 937/2019-ANM/GER/SP

820.633/2009-MANDACARU COMÉRCIO DE ARGILA LTDA ME- AI N°1121/2019-ANM/GER/SP, 1122/2019-ANM/GER/SP e 1123/2019-ANM/GER/SP

820.500/2003-JOSE LUIS CORDIOLI MENDONCA- AI N°1106/2019-ANM/GER/SP, 1107/2019-ANM/GER/SP, 1108/2019-ANM/GER/SP e 1109/2019-ANM/GER/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente