Despacho · Relação nº 194/2025

Despacho

Relação nº 194/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.451/2015-AREAL TRES IRMAOS LTDA- Área de 507,45 ha para 48,01 ha-Areia-Mafra/Santa Catarina

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.125/2023-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME- Cessionário:BRITAGEM FRONTEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 35.000.672/0001-81- Alvará n°8519/2023/

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

802.290/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°32254/2025/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.051/2019-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°32241/2025/DIVFIS-SC/ANM

815.262/2023-MINERACAO BIGUACU LTDA-OF. N°32650/2025/COROUT-SC/ANM

815.570/2001-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°32448/2025/COROUT-SC/ANM

815.713/2017-FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA-OF. N°32452/2025/COROUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.569/1997-CONSTRUTORA DELL ANTONIA LTDA- Registro de Licença N° 658/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Vencimento em 01/07/2029

815.009/1992-CONSTRUTORA DELL ANTONIA LTDA- Registro de Licença N° 413/1993 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Vencimento em 01/07/2029

815.853/2012-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 1646/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Vencimento em 16/08/2034

815.400/2013-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 1649/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Vencimento em 16/08/2034

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.439/2016-TENDENCIA MINERADORA LTDA- Alvará n° 8001/2016 - Cessionário: NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 29.849.173/0001-60

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.614/2016-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME-OF. N°32497/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.291/2025-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente