Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 871.425/2019

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

Despacho · Relação nº 433/2025

Seção
1
Data
Edição
169
Página
142

Seu processo neste ato

  • Relação nº 433/2025

    A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

    871.425/2019 — Mvt Mineracao Ltda

    48062.972554/2022-26

    EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 433/2025

A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

Titular ANM NUP

3MARIA MINERACAO LTDA 848.135/2020 48070.948052/2024-47

A G Pierrout Comércio Atacadista de Minerios Me 832.645/2016 48054.930588/2023-23

Ancelmo Pessoa Ferreira Me 871.929/2014 48062.971582/2021-45

CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 871.548/2019 48062.970598/2025-64

CIDEF DO BRASIL SA 832.853/2014 48054.930680/2023-93

Diovani Noronha de Faria Me 830.663/2019 48054.931424/2024-02

E M NEVES DISTRIBUIDORA EIRELI 871.461/2018 48062.973885/2022-83

EDVALDO DE ALMEIDA 830.343/2021 48054.931046/2024-59

FERREIRA & FERREIRA AREAL LTDA 870.847/2016 48062.970243/2025-75

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 870.472/2020 48062.973163/2022-29

GRAND GOLD MINERACAO LTDA 872.291/2021 48062.970734/2024-35

J L REPRESENTACOES LTDA 860.345/2021 48061.960590/2024-19

MANOELITO SOARES FERRAZ 871.477/2019 48062.972558/2022-12

MANOELITO SOARES FERRAZ 870.357/2020 48062.974083/2022-91

Mkw Mineração Ltda 870.729/2018 48062.971169/2021-81

Mvt Mineracao Ltda 871.425/2019 48062.972554/2022-26

Nestor Hermes 871.805/2017 48062.970528/2025-14

PMX COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA 870.786/2020 48062.970326/2025-64

RIO GRANDE MINERIOS LTDA 846.125/2021 48071.946232/2024-84

Robson Rogerio de Oliveira 830.351/2021 48054.931827/2023-62

THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI 871.416/2019 48062.972549/2022-13

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

Processos neste ato

ver todos os 21 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 05/09/2025, p. 142

Acompanhar 871.425/2019

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis