Processo minerário

815.070/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 240/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 827/2025 - Vencimento: 13/12/2028 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PALMA SOLA/SC

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   • Registro de Licença
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3. 12/09/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 208/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 34676/2025/DIVFIS-SC/ANM

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4. 14/07/2025 Seção 1

   Relação nº 161/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 26664/2025/DIOUT-SC/ANM

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5. 05/05/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 15632/2025/DIOUT-SC/ANM

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6. 19/11/2024 Seção 1

   Relação nº 251/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°46044/2024/DIOUT-SC/ANM

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7. 29/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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