Despacho · Relação nº 226/2025

Despacho

Relação nº 226/2025

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- Arrendatário:Baggio Industria Ltda. CNPJ: 11.296.276/0001-85-Termino do arrendamento:31/12/2029

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)

815.546/2017-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionario:8151.39/2025-Industria e Comércio de Tijolos Cassio Ltda- CNPJ 06.789.693/0001-20

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.084/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°36781/2025/DIVFIS-SC/ANM

815.756/2014-FLORESTAL ITUPIRANGA - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA-OF. N°38313/2025/DIVFIS-SC/ANM

815.622/2013-PEDREIRA PALMA SOLA LTDA-OF. N°38341/2025/COROUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.425/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 872/001 - Vencimento em 30/10/2026

815.616/2006-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1292/2007 - Vencimento em 28/09/2027

815.202/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA COLEONI LTDA- Registro de Licença N° 1037/2005 - Vencimento em 29/08/2026

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.517/2018-MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL-OF. N°38308/2025/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.266/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°23758/2025/DIOUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente