Processo minerário

815.616/2006

10 publicações no Diário Oficial da União entre 08/10/2010 e 01/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 08/10/2010 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 16/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 09/10/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 09/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 30/08/2016 Seção 1

   Alvará N°6138/2016 — página do DOU de 30/08/2016

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 20/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 26/09/2018 Seção 1

   PORTARIA N° 206, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 26/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 16/09/2020 Seção 1

   PORTARIA Nº 345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 16/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 13/10/2022 Seção 1

   Alvará n°4970/2018 - Cessionario:815.630/2021-Indústria e Comércio de Pedras Vale do — página do DOU de 13/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 25/08/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 325/2025, de 19 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 25/08/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 01/10/2025 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/10/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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