Processo minerário

815.616/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 226/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1292/2007 - Vencimento em 28/09/2027

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2. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 188/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°31364/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 13/10/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1292, de 2020 - Vencimento em 11/08/2025

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4. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1292/2018 - Vencimento em 29/08/2022

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5. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE

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6. 20/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/07/2015 Seção 1

   Página 33 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 08/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 110

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