Processo minerário

815.425/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 226/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 872/001 - Vencimento em 30/10/2026

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2. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 152/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39500/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 22/06/2023 Seção 1

   Relação nº 83/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19809/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 11/05/2023 Seção 1

   Relação nº 56/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°15065/2023/DIOUT-SC/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 872, de 2021 - Vencimento em 08/11/2024

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5. 11/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 872/2018 - Vencimento em 15/10/2022

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6. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 92

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7. 19/01/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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8. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 53

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10. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 25/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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