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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 94/2025

Seção
1
Data
Edição
191
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 94/2025

    Fase de Licenciamento

    Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

    800.489/2007 — INDUSTRIA DE CERAMICA F R PESSOA LTDA

    RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 94/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

800.051/2025-AREIA CENTRO SUL LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

800.771/2021-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.- Cessionário:NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.- CPF ou CNPJ nº 37.807.855/0001-39- Alvará n°961/2022.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.994/2011-J BARRETO LEITAO JUNIOR- Registro de Licença N° 1254/2012-DNPM/CE - Vencimento em 03/10/2028.

800.658/2010-DINAJA MAURICIO DA COSTA- Registro de Licença N° 387/2014-DNPM/CE - Vencimento em 08/08/2027.

800.403/2022-COMERCIAL DE AREIA FACUNDO LTDA- Registro de Licença N° 74/2022-ANM/CE - Vencimento em 28/05/2027.

800.541/2018-CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 21/2019-ANM/CE - Vencimento em 16/04/2026.

800.263/2006-F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRACAO- Registro de Licença N° 757/2006 - DNPM/CE - Vencimento em 12/08/2028.

800.135/2020-IBC DE CARVALHO LTDA- Registro de Licença N° 49/2022 - ANM/CE - Vencimento em 22/05/2026.

Autoriza redução de área(1207)

800.994/2011-J BARRETO LEITAO JUNIOR- Área reduzida de 49,0 para 44,63 hectares.

800.658/2010-DINAJA MAURICIO DA COSTA- Área reduzida de 42,67 para 14,79 hectares.

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.489/2007-INDUSTRIA DE CERAMICA F R PESSOA LTDA

800.814/2013-A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES EIRELE ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

800.318/2023-NADJA JESYKA CARDOSO PINTO - Ofício N° 39335/2025/GER-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

801.305/2023-J W CAMAROES LTDA

800.812/2022-JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA

800.022/2024-IZIVAL CAVALCANTE DE LIMA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.156/2024-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.070/2019-CORNELIO BEZERRA DANTAS FILHO

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 07/10/2025, p. 80

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