Despacho · Relação nº 140/2025

Despacho

Relação nº 140/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.186/2022-CHARLOTE PAWLOWSKI-AREIA-Icaraíma/PR

826.185/2022-CHARLOTE PAWLOWSKI-AREIA-Icaraíma e Querência do Norte/PR

826.184/2022-LESSANDRO BOARETO-Basalto-Altamira do Paraná/PR

826.543/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AREIA-Ponta Grossa/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.040/2022-CÉSAR AUGUSTO STRAPASSOLA-OF. N°40809/2025

826.255/2022-CALPAR COMERCIO DE CALCARIO LTDA-OF. N°41288/2025

826.116/2017-VERDAU MINERACAO LTDA-OF. N°41798/2025

826.835/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°41795/2025

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.607/2015-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 321,75 ha para 26,14 ha-Caulim-Mandirituba/PR

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.244/2022-ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA

826.337/2021-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

826.012/2021-MINERACAO ROGALSKI LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.451/2022-RODOLFO WOLBERT- Cessionário:Pedreira Wolbert Ltda- CPF ou CNPJ 50.105.650/0001-70- Alvará n°10.006/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.913/2014-MINERAX MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°6050/2015 - Cessionario:48069.826333/2022-17-Indústria Cerâmica Pasquali Ltda- CPF ou CNPJ 82.326.810/0001-05

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.112/2010-PEDREIRA PEROLA LTDA- Prazo:4 anos

826.111/2010-PEDREIRA PEROLA LTDA- Prazo:4 anos

826.110/2010-PEDREIRA PEROLA LTDA- Prazo:4 anos

826.109/2010-PEDREIRA PEROLA LTDA- Prazo:4 anos

826.649/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA- Prazo:3 anos

826.002/2002-CIB MINERACAO LTDA- Prazo:4 anos

826.444/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:3 anos

826.184/1994-BASALTO MINERACAO LTDA.- Prazo:4 anos

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

826.041/2000-MINERACAO FIORESE LIMITADA- 436/2006- Cessionário:Mocellin Indústria Dolomítico Ltda- CNPJ 36.754.731/0001-70

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

826.083/2014-AGISA AGRICOLA MERCANTIL LTDA- Arrendatário:Lapa Pedreira de Arenito Ltda- CNPJ 18.329.876/0001-41 - Termino do arrendamento: 16/10/2035

826.085/2014-AGISA AGRICOLA MERCANTIL LTDA- Arrendatário:Lapa Pedreira de Arenito Ltda- CNPJ 18.329.876/0001-41 - Termino do arrendamento: 16/10/2035

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.026/2012-MINERACAO SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°41467/2025

826.113/1999-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA.-OF. N°41639/2025

820.482/1986-PEBRA MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°41998/2025

826.456/2024-MINERACAO NOGAL LTDA-OF. N°42019/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.346/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI-OF. N°41719/2025

826.342/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI-OF. N°41763/2025

826.343/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI-OF. N°41764/2025

826.344/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI-OF. N°41765/2025

826.345/1988-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI-OF. N°41767/2025

826.680/2015-HOERNING EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°42506/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.006/2022-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA- alvará n° 5233/2018 - Cessionário: Rio da Várzea Comércio e Extração de Areia Ltda- CNPJ 09.008.274/0001-00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.478/2015-R MINAS LTDA-OF. N°41648/2025

826.481/2015-R MINAS LTDA-OF. N°41800/2025

826.480/2015-R MINAS LTDA-OF. N°41803/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

826.587/2011-SEBASTIÃO ALVES FERNANDES - Ofício N° 41682/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.242/2024-MUNICIPIO DE IBIPORA-OF. N°41887/2024

826.268/2025-MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA-OF. N°42135/2025

826.269/2025-MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA-OF. N°42136/2025

826.270/2025-MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA-OF. N°42138/2025

826.279/2025-MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE-OF. N°42140/2025

826.227/2025-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANA-OF. N°42133/2025

826.280/2025-MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE-OF. N°42663/2025

826.276/2025-MUNICIPIO DE MARIOPOLIS-OF. N°42662/2025

826.306/2025-MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUACU-OF. N°42664/2025

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente