Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
DESPACHO RELAÇÃO nº 551/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
DESPACHO RELAÇÃO nº 551/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
858027/14 — Baia Extração Mineral Ltda
Not.24/2025 - R$ 88.601,97
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora
Ver no texto do ato
DESPACHO RELAÇÃO nº 551/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Baia Extração Mineral Ltda - 858027/14 - Not.24/2025 - R$ 88.601,97
Carlos Alberto Farias - 858062/21 - Not.32/2025 - R$ 3.263,88
Dacosta Consultoria Empresarial Ltda - 858011/21 - Not.26/2025 - R$ 46.492,47
Eduarda Souza de Jesus - 858014/21 - Not.27/2025 - R$ 26.193,73
Hilder Rocha de Oliveira - 858034/21 - Not.28/2025 - R$ 12.289,48, 858035/21 - Not.29/2025 - R$ 15.863,11, 858091/22 - Not.33/2025 - R$ 39.338,60
Mdb do Brasil Importadora e Exportadora Ltda - 858101/22 - Not.34/2025 - R$ 57.294,03, 858102/22 - Not.35/2025 - R$ 46.108,91
r l Nascimento Comercio e Mineracao Eireli - 858098/17 - Not.25/2025 - R$ 25.017,94
Thiago Silva Gonçalves de Paula - 858049/21 - Not.30/2025 - R$ 5.624,77
Wanderley Sousa Dos Santos - 858050/21 - Not.31/2025 - R$ 19.852,00
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO RELAÇÃO nº 551/2025 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 31/10/2025, p. 109