Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
DESPACHO RELAÇÃO nº 550/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
DESPACHO RELAÇÃO nº 550/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
850063/20 — Silva & Almeida Consultoria Ltda
Not.705/2025 - R$ 24.929,40
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora
Ver no texto do ato
DESPACHO RELAÇÃO nº 550/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
a t m Sabat Minerios Ltda - 850316/20 - Not.697/2025 - R$ 61.946,86, 850317/20 - Not.698/2025 - R$ 56.161,76
Allstar Exportacao e Logistica de Cargas do Brasil Eireli - 850073/20 - Not.689/2025 - R$ 59.758,61
Andre Severino Dos Santos - 850117/20 - Not.690/2025 - R$ 55.229,35
Cooperativa de Produtores e Beneficiamento de Min - 850565/20 - Not.701/2025 - R$ 67,11
Havylah Companhia de Mineracao e Extracao Importacao e Exportacao Ltda - 850907/19 - Not.686/2025 - R$ 19.166,62
hc Importacao e Exportacao Ltda - 850577/20 - Not.706/2025 - R$ 7.693,21
Henrique e Guimaraes Ltda - 850493/20 - Not.699/2025 - R$ 9.666,72
Joao Ivarez Pereira - 850069/20 - Not.687/2025 - R$ 56.907,06, 850070/20 - Not.688/2025 - R$ 61.586,12
José Ferreira Santiago - 850192/20 - Not.693/2025 - R$ 2.614,36, 850193/20 - Not.694/2025 - R$ 6.711,29
Josiel Morais de Sousa - 850235/20 - Not.696/2025 - R$ 12.141,81
Lam Mineração Ltda - 850535/20 - Not.700/2025 - R$ 61.178,48
Metman Mineradora Ltda - 850818/19 - Not.683/2025 - R$ 5.262,21, 850886/19 - Not.684/2025 - R$ 61.770,48, 850904/19 - Not.685/2025 - R$ 26.750,94
Quebec Mineracion Holding Eireli - 850184/20 - Not.692/2025 - R$ 62.056,12
Silva & Almeida Consultoria Ltda - 850063/20 - Not.705/2025 - R$ 24.929,40
Tjm Mineracao Eireli - 850214/20 - Not.695/2025 - R$ 12.170,25
tm Exportacao e Extracao de Minerio Ltda - 850580/20 - Not.702/2025 - R$ 38.054,84
Vilson Batista de Oliveira - 850145/20 - Not.691/2025 - R$ 4.795,63
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
- 850.063/2020
- 850.316/2020
- 850.317/2020
- 850.073/2020
- 850.117/2020
- 850.565/2020
- 850.907/2019
- 850.577/2020
- 850.493/2020
- 850.069/2020
- 850.070/2020
- 850.192/2020
- 850.193/2020
- 850.235/2020
- 850.535/2020
- 850.818/2019
- 850.886/2019
- 850.904/2019
- 850.184/2020
- 850.214/2020
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Como citar: DESPACHO RELAÇÃO nº 550/2025 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 31/10/2025, p. 109