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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

DESPACHO RELAÇÃO nº 550/2025

Seção
1
Data
Edição
208
Página
109

Seu processo neste ato

  • DESPACHO RELAÇÃO nº 550/2025

    Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

    850565/20 — Cooperativa de Produtores e Beneficiamento de Min

    Not.701/2025 - R$ 67,11

    EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora

    Ver no texto do ato

DESPACHO RELAÇÃO nº 550/2025

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

a t m Sabat Minerios Ltda - 850316/20 - Not.697/2025 - R$ 61.946,86, 850317/20 - Not.698/2025 - R$ 56.161,76

Allstar Exportacao e Logistica de Cargas do Brasil Eireli - 850073/20 - Not.689/2025 - R$ 59.758,61

Andre Severino Dos Santos - 850117/20 - Not.690/2025 - R$ 55.229,35

Cooperativa de Produtores e Beneficiamento de Min - 850565/20 - Not.701/2025 - R$ 67,11

Havylah Companhia de Mineracao e Extracao Importacao e Exportacao Ltda - 850907/19 - Not.686/2025 - R$ 19.166,62

hc Importacao e Exportacao Ltda - 850577/20 - Not.706/2025 - R$ 7.693,21

Henrique e Guimaraes Ltda - 850493/20 - Not.699/2025 - R$ 9.666,72

Joao Ivarez Pereira - 850069/20 - Not.687/2025 - R$ 56.907,06, 850070/20 - Not.688/2025 - R$ 61.586,12

José Ferreira Santiago - 850192/20 - Not.693/2025 - R$ 2.614,36, 850193/20 - Not.694/2025 - R$ 6.711,29

Josiel Morais de Sousa - 850235/20 - Not.696/2025 - R$ 12.141,81

Lam Mineração Ltda - 850535/20 - Not.700/2025 - R$ 61.178,48

Metman Mineradora Ltda - 850818/19 - Not.683/2025 - R$ 5.262,21, 850886/19 - Not.684/2025 - R$ 61.770,48, 850904/19 - Not.685/2025 - R$ 26.750,94

Quebec Mineracion Holding Eireli - 850184/20 - Not.692/2025 - R$ 62.056,12

Silva & Almeida Consultoria Ltda - 850063/20 - Not.705/2025 - R$ 24.929,40

Tjm Mineracao Eireli - 850214/20 - Not.695/2025 - R$ 12.170,25

tm Exportacao e Extracao de Minerio Ltda - 850580/20 - Not.702/2025 - R$ 38.054,84

Vilson Batista de Oliveira - 850145/20 - Not.691/2025 - R$ 4.795,63

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

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Como citar: DESPACHO RELAÇÃO nº 550/2025 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 31/10/2025, p. 109

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