Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho · Relação nº 101/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 140
Seu processo neste ato
-
Relação nº 101/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
846.077/2012 — SERGIO MURILO MACIEL FRANCA
OF. N°43204/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 101/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.089/2014-TRANSLIPE MINERACAO, TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA-OF. N°43202/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.077/2012-SERGIO MURILO MACIEL FRANCA-OF. N°43204/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.133/2019-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°40778/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.217/2025-ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.204/2025
Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS
Ofício nº: 42846/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.173/2025
Titular: SOUTO MINERACAO LTDA
Ofício nº: 43437/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.013/2025
Titular: JOSE PAULO SILVA DOS SANTOS
Ofício nº: 43152/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.226/2025-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°42938/2025/CAREAS-PB/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.241/2025-JOSE ADRIANO DA COSTA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
846.259/2025-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB
846.260/2025-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB
846.214/2025-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB
846.216/2025-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB
846.224/2025-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
846.175/2024-MUNICIPIO DE SOUSA-OF. N°43020/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 06/11/2025, p. 140