Processo minerário

846.013/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 101/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 43152/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°6308/2025/NUOUT-PB/ANM

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3. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 6308/2025/NUOUT-PB/ANM

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