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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.175/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/11/2025 e 18/11/2025. Tipo de ato: Registro de Extração (1 ato). Estado: Paraíba. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 113/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

      Registro de Extração n°: 380/2025/2025 de 14/11/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SOUSA/PB

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  2. Seção 1

    Relação nº 101/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°43020/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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