Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho · Relação nº 111/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 97
Despacho
Relação Nº 111/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.201/2018-MX FABRICACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°45749/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.178/2019-JOSÉ GEORGE DINIZ FERREIRA-OF. N°46847/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.211/2014-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-OF. N°46777/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.212/2014-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-OF. N°47011/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Despacho publicado(256)
846.221/2013-PEDRA SERIDÓ MINERAÇÃO LTDA-NÃO CONHEÇO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO APRESENTADO.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 285/2011 - Vencimento em 13/08/2025
846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 286/2011 - Vencimento em 21/08/2025
846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 287/2011 - Vencimento em 13/08/2025
846.247/2012-BRITADOR PATOS LTDA- Registro de Licença N° 311/2012 - Vencimento em 16/08/2025
846.134/2017-CERAMICA SANTA CANDIDA LTDA- Registro de Licença N° 526/2020 - Vencimento em 23/08/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.199/2004-CERAMICA DRM LTDA-OF. N°47121/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.173/2025
Titular: SOUTO MINERACAO LTDA
Ofício nº: 47214/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2025, p. 97