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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 556/2025

Seção
1
Data
Edição
223
Página
82

Seu processo neste ato

  • Relação nº 556/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

    830.133/2019 — ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA

    ALVARÁ N°3101/2022

    LUCIANA CABRAL DANESE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 556/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.136/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°45558/2025/COROUT-MG/ANM.

832.195/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°45557/2025/COROUT-MG/ANM.

832.009/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°45556/2025/COROUT-MG/ANM.

832.835/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°44225/2025/COROUT-MG/ANM

832.109/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°44381/2025/COROUT-MG/ANM

831.163/2016-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°47787/2025/COROUT-MG/ANM

832.036/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A-OF. N°47580/2025/COROUT-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.338/2018-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA

832.339/2018-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA

830.462/2013-MAGNESITA MINERACAO S.A.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.292/2019-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- Área de 138,12 ha para 95,88 ha.-PEGMATITO - (Uso: Revestimento)-GOVERNADOR VALADARES/MG

833.028/2007-DOUGLAS WILLIANS NEVES- Área de 60,69 ha para 45,7 ha-Pegmatito - (Uso:Revestimento) e Turmalina - (Uso: Gemas)-SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.519/2007-MAGNESITA MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°9086/2008

831.420/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°8795/2022

830.910/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°7856/2022

830.133/2019-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3101/2022

831.078/2022-MAYARA MENDES FRUTUOSO-ALVARÁ N°4923/2022

832.163/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°8895/2022

832.158/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°8897/2022

832.161/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°8898/2022

830.169/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-ALVARÁ N°7766/2022

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

831.457/2022-GSM MINERACAO LTDA.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

931.539/2025-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

831.628/2013-OSCAR FERNANDES & CIA LTDA- Início:30/11/2023-Término:30/11/2028

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.747/2021-CERAMICA FORTALEZA LTDA-OF. N°47553/2025/COROUT-MG/ANM

832.248/2016-SOARES & RIBEIRO LTDA-OF. N°47548/2025/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.912/2020-MANAIN MINERACAO LTDA-OF. N°47359/2025/COROUT-MG/ANM e OF Nº47360/2025/COROUT-MG/ANM

830.994/1979-NILZA DA COSTA PEREIRA CPF 615.799.476 20 ME-OF. N°46954/2025/UAGV-MG/ANM

Despacho publicado(356)

830.372/2018-MINERAÇÃO GMM LTDA - ME-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 47780/2025/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

832.126/2018-JADER DE CASTRO

Indefere por Interferencia Total(1339)

832.256/2021-MINERADORA HARD STONE LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.285/2025

Titular: UENDERSON VAZ TAVARES

Ofício nº: 47411/2025/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 831.426/2025

Titular: GERALDAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Ofício nº: 47782/2025/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 830.832/2024

Titular: GLEDSMAR ALVES DE CARVALHO

Ofício nº: 47752/2025/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 831.515/2025

Titular: VISCONDE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI

Ofício nº: 47724/2025/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 831.425/2025

Titular: CERAMICA MONTEZUMA LTDA

Ofício nº: 47718/2025/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 830.554/2024

Titular: AREAL BOM RETIRO LTDA

Ofício nº: 47708/2025/COROUT-MG/ANM

Processo nº: 831.916/2024

Titular: HERON FREDERICO OLIVEIRA DUTRA

Ofício nº: 47703/2025/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.548/2025-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

831.794/2025-NEY DE OLIVEIRA SANTOS

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.155/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°47219/2025/COROUT-MG/ANM

830.689/2025-PASSOS PREFEITURA-OF. N°47235/2025/COROUT-MG/ANM

830.767/2025-MUNICIPIO DE MONTE BELO-OF. N°47105/2025/COROUT-MG/ANM

831.234/2025-MUNICÍPIO DE CANDEIAS-OF. N°47507/2025/COROUT-MG/ANM

831.260/2025-MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA-OF. N°47470/2025/COROUT-MG/ANM

831.385/2025-MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE-OF. N°47479/2025/COROUT-MG/ANM

830.738/2025-MUNICIPIO DE VIRGOLANDIA-OF. N°47776/2025/COROUT-MG/ANM

831.526/2025-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS-OF. N°47696/2025/COROUT-MG/ANM

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 24/11/2025, p. 82

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