Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 556/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Relação nº 556/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)
830.689/2025 — PASSOS PREFEITURA
OF. N°47235/2025/COROUT-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 556/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.136/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°45558/2025/COROUT-MG/ANM.
832.195/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°45557/2025/COROUT-MG/ANM.
832.009/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°45556/2025/COROUT-MG/ANM.
832.835/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°44225/2025/COROUT-MG/ANM
832.109/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°44381/2025/COROUT-MG/ANM
831.163/2016-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°47787/2025/COROUT-MG/ANM
832.036/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A-OF. N°47580/2025/COROUT-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.338/2018-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA
832.339/2018-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA
830.462/2013-MAGNESITA MINERACAO S.A.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.292/2019-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- Área de 138,12 ha para 95,88 ha.-PEGMATITO - (Uso: Revestimento)-GOVERNADOR VALADARES/MG
833.028/2007-DOUGLAS WILLIANS NEVES- Área de 60,69 ha para 45,7 ha-Pegmatito - (Uso:Revestimento) e Turmalina - (Uso: Gemas)-SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.519/2007-MAGNESITA MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°9086/2008
831.420/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°8795/2022
830.910/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°7856/2022
830.133/2019-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3101/2022
831.078/2022-MAYARA MENDES FRUTUOSO-ALVARÁ N°4923/2022
832.163/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°8895/2022
832.158/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°8897/2022
832.161/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°8898/2022
830.169/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-ALVARÁ N°7766/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
831.457/2022-GSM MINERACAO LTDA.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
931.539/2025-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
831.628/2013-OSCAR FERNANDES & CIA LTDA- Início:30/11/2023-Término:30/11/2028
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.747/2021-CERAMICA FORTALEZA LTDA-OF. N°47553/2025/COROUT-MG/ANM
832.248/2016-SOARES & RIBEIRO LTDA-OF. N°47548/2025/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.912/2020-MANAIN MINERACAO LTDA-OF. N°47359/2025/COROUT-MG/ANM e OF Nº47360/2025/COROUT-MG/ANM
830.994/1979-NILZA DA COSTA PEREIRA CPF 615.799.476 20 ME-OF. N°46954/2025/UAGV-MG/ANM
Despacho publicado(356)
830.372/2018-MINERAÇÃO GMM LTDA - ME-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 47780/2025/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
832.126/2018-JADER DE CASTRO
Indefere por Interferencia Total(1339)
832.256/2021-MINERADORA HARD STONE LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.285/2025
Titular: UENDERSON VAZ TAVARES
Ofício nº: 47411/2025/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.426/2025
Titular: GERALDAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 47782/2025/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.832/2024
Titular: GLEDSMAR ALVES DE CARVALHO
Ofício nº: 47752/2025/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.515/2025
Titular: VISCONDE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI
Ofício nº: 47724/2025/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.425/2025
Titular: CERAMICA MONTEZUMA LTDA
Ofício nº: 47718/2025/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.554/2024
Titular: AREAL BOM RETIRO LTDA
Ofício nº: 47708/2025/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.916/2024
Titular: HERON FREDERICO OLIVEIRA DUTRA
Ofício nº: 47703/2025/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.548/2025-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
831.794/2025-NEY DE OLIVEIRA SANTOS
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
831.155/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°47219/2025/COROUT-MG/ANM
830.689/2025-PASSOS PREFEITURA-OF. N°47235/2025/COROUT-MG/ANM
830.767/2025-MUNICIPIO DE MONTE BELO-OF. N°47105/2025/COROUT-MG/ANM
831.234/2025-MUNICÍPIO DE CANDEIAS-OF. N°47507/2025/COROUT-MG/ANM
831.260/2025-MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA-OF. N°47470/2025/COROUT-MG/ANM
831.385/2025-MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE-OF. N°47479/2025/COROUT-MG/ANM
830.738/2025-MUNICIPIO DE VIRGOLANDIA-OF. N°47776/2025/COROUT-MG/ANM
831.526/2025-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS-OF. N°47696/2025/COROUT-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 24/11/2025, p. 82