Despacho · Relação nº 79/2025

Despacho

Relação nº 79/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.191/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Área de 521,16 ha para 268,43 ha-Quartzito-Jucurutu/RN

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.894/1944-METAIS DO SERIDÓ SA-OF. N°38867/2025/SERFIS-PB/RN/ANM

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

811.669/1974-MINERACAO BOCA DE LAJE LTDA- Arrendatário:ACAUAN MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA-Termino do arrendamento:01/01/2027

800.158/1968-MINERACAO BOCA DE LAJE LTDA- Arrendatário:ACAUAN MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA-Termino do arrendamento:01/01/2027

801.616/1970-MINERACAO BOCA DE LAJE LTDA- Arrendatário:ACAUAN MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA-Termino do arrendamento:01/01/2027

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

005.790/1955-MINERAÇÃO BARRA VERDE LTDA - ME- Arrendatário:ACAUAN MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ 04.491.078/0001-07 - Termino do arrendamento: 01/01/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

848.048/2019-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°48867/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.268/2010-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI-OF. N°49142/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente