Despacho · Relação nº 51/2025

Despacho

Relação nº 51/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.137/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4825/2024

803.088/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4928/2024

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

803.048/2019-ARGO MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°7465/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.242/2011-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°48413/2025/GER-PI/ANM

803.050/2017-MINERACAO NORDESTE LTDA-OF. N°48708/2025/GER-PI/ANM

804.109/2008-CARLOS LUÍS NUNES DE BARROS-OF. N°48767/2025/GER-PI/ANM

803.087/2015-CONSTRUÇÃO J M EXCELÊNCIA-OF. N°48798/2025/GER-PI/ANM

803.041/2022-G CUNHA RIBEIRO-OF. N°48808/2025/GER-PI/ANM

804.443/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°48816/2025/GER-PI/ANM

803.112/2023-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-OF. N°49328/2025/GER-PI/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

804.446/2008-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

803.157/2008-ITAOESTE SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA

803.330/2010-DOM INOCENCIO GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.157/2008-ITAOESTE SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°6147/2008

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

803.125/2020-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°852/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

803.055/2003-DM MINERACAO LTDA-OF. N°47924/2025/GER-PI/ANM

803.056/2003-DM MINERACAO LTDA-OF. N°47930/2025/GER-PI/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

803.056/2003-DM MINERACAO LTDA

803.055/2003-DM MINERACAO LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

803.031/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES DO GURGUEIA CMG - Ofício N° 48360/2025/SERFIS-MA/PI/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.071/2013-JORGE HENRIQUE COUTINHO MELO-OF. N°49498/2025/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

803.110/2021-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA

803.023/2022-MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA

803.024/2022-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA

803.221/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA

803.214/2023-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

803.109/2020-EVALDO LOBATO LIMA

803.317/2024-SS&B CONSTRUTORA LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 803.195/2017

Titular: PAC ENGENHARIA

Ofício nº: 48107/2025/GER-PI/ANM

Processo nº: 803.195/2017

Titular: PAC ENGENHARIA

Ofício nº: 48150/2025/GER-PI/ANM

Processo nº: 803.314/2024

Titular: FRANCISCO ALVES DA SILVA OLIVEIRA

Ofício nº: 49959/2025/GER-PI/ANM

Processo nº: 803.217/2022

Titular: DIVINO BLOCO LTDA

Ofício nº: 49962/2025/GER-PI/ANM

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente