Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 285/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 285/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
815.322/2000 — EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA
OF. N°50534/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 285/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.050/2017-LASCA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°50867/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.466/2014-CEGE ENGENHARIA LTDA-OF. N°50519/2025/COROUT-SC/ANM
815.322/2000-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°50534/2025/COROUT-SC/ANM
815.103/2007-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°51086/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
815.430/2021-MUNICIPIO DE PRESIDENTE NEREU-OF. N°50853/2025/COROUT-SC/ANM
815.638/2018-MUNICÍPIO DE TURVO-OF. N°50687/2025/COROUT-SC/ANM
815.536/2018-MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO-OF. N°51042/2025/COROUT-SC/ANM
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.061/2021-MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO-Registro de Extração N°4/2021/ de 09/12/2025
815.430/2021-MUNICIPIO DE PRESIDENTE NEREU-Registro de Extração N°8/2021 de 09/12/2021
815.826/2007-MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO-Registro de Extração N°14/2010 de 09/12/2025
815.638/2018-MUNICÍPIO DE TURVO-Registro de Extração N°12/2019 de 09/12/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.150/1984-MINERACAO BRANDAO LTDA-OF. N°50918/2025/COROUT-SC/ANM
815.286/2021-NORBERT HUNDT-OF. N°50887/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
815.440/2025-YURI LUIZ JUNIOR DE FREITAS SANTOS
815.229/2025-GABRIELA FELICIANO JUSTINO
815.229/2025-GABRIELA FELICIANO JUSTINO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.382/2025
Titular: VM RENTAL LTDA
Ofício nº: 50966/2025/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.351/2025
Titular: BRITAGEM PRIMAVERA LTDA
Ofício nº: 50970/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 50975/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.251/2025-MUNICIPIO DE MORRO GRANDE-OF. N°45706/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 45708/2025/COROUT-SC/ANM
815.422/2025-MUNICIPIO DE CANOINHAS-OF. N°46743/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 46744/2025/COROUT-SC/ANM
815.281/2025-MUNICIPIO DE PERITIBA-OF. N°50901/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 50902/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 11/12/2025, p. 78