Processo minerário

815.466/2014

10 publicações no Diário Oficial da União entre 30/03/2015 e 25/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 06/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 06/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 31/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 31/01/2017 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 29/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 12/11/2024 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 12/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 19/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 11/12/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 486/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 11/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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8. 02/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 02/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
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9. 02/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 02/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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10. 25/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 25/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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