Processo minerário

815.466/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 176/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     CEGE ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Pedreira Klein Ltda- CNPJ 18.314.836/0001-26- Registro de Licença N° 1692/2015- Vencimento da Licença: 31/12/2034

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2. 02/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 131/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CEGE ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 06/07/2015 - Vencimento em 31/12/2034

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3. 02/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 67/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°17103/2026/COROUT-SC/ANM

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4. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 285/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°50519/2025/COROUT-SC/ANM

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5. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Cege Engenharia Ltda- CNPJ 04.484.014/0001-89- Registro de Licença N° 1692/2015- Vencimento da Licença: 08/11/2034

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6. 12/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 29/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/07/2015 Seção 1

   Página 64 do DOU de 06/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 30/03/2015 Seção 1

    Página 126 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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