Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Relação nº 641/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 237
- Página
- 129
Seu processo neste ato
-
Relação nº 641/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
850670/20 — Sm5 Participacoes LTDA.
Not.722/2025 - R$ 56.690,19
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 641/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ams Mineracao, Extracao, Beneficiamento e Exportacao Ltda - 850603/20 - Not.719/2025 - R$ 56.745,47, 851026/20 - Not.735/2025 - R$ 1.497,85
br Comercio Atacadista de Produtos Minerais Expor - 850595/20 - Not.717/2025 - R$ 55.997,61
c. Carvalho Araujo Ltda - 851371/20 - Not.739/2025 - R$ 136,88
d. c. Mineradora Nacional Ltda - 851354/20 - Not.738/2025 - R$ 12.026,20
di Alexandre Rodrigues de Oliveira - 850836/20 - Not.727/2025 - R$ 16.531,22
Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda - 851283/20 - Not.736/2025 - R$ 51.726,93, 851287/20 - Not.737/2025 - R$ 45.706,43
Granazul Extracao de Granitos Ltda - 850648/20 - Not.721/2025 - R$ 61.305,76
Ismayle Willian Oliveira da Costa - 850900/20 - Not.732/2025 - R$ 1.722,76
Joao Valdir Talau - 850158/21 - Not.744/2025 - R$ 12.612,04
Juliano Guimarães Silva - 850099/21 - Not.741/2025 - R$ 26.247,25, 850106/21 - Not.742/2025 - R$ 58.016,97
Juliao Ferreira da Silva Neto - 850733/20 - Not.725/2025 - R$ 60.206,77
l. m. x. Mineracao Ltda - 850120/21 - Not.743/2025 - R$ 62.253,64
Mineracao Tantaline Imp Exp e Beneficiamento Ltda - 850864/20 - Not.728/2025 - R$ 21.675,49, 850972/20 - Not.733/2025 - R$ 58.822,81
Minerall Mineracao Ltda - 850704/20 - Not.724/2025 - R$ 14.135,78
Patium Beneficiamento de Minerio 1 Ltda - 850700/20 - Not.723/2025 - R$ 1.363,05, 850870/20 - Not.729/2025 - R$ 57.797,48, 850991/20 - Not.734/2025 - R$ 59.019,20
Robson Ferreira Dias - 850752/20 - Not.726/2025 - R$ 2.221,91
Sebastiao de Sousa Mesquita - 851515/20 - Not.740/2025 - R$ 937,94
Sm5 Participacoes LTDA. - 850670/20 - Not.722/2025 - R$ 56.690,19
tm Exportacao e Extracao de Minerio Ltda - 850594/20 - Not.716/2025 - R$ 59.119,04, 850604/20 - Not.718/2025 - R$ 3.644,47, 850607/20 - Not.720/2025 - R$ 62.410,74
Venancio Gold - Extracao de Minerio de Metais Preciosos Ltda - 850880/20 - Not.730/2025 - R$ 2.135,53, 850881/20 - Not.731/2025 - R$ 12.025,77
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
- 850.670/2020
- 850.603/2020
- 851.026/2020
- 850.595/2020
- 851.371/2020
- 851.354/2020
- 850.836/2020
- 851.283/2020
- 851.287/2020
- 850.648/2020
- 850.900/2020
- 850.158/2021
- 850.099/2021
- 850.106/2021
- 850.733/2020
- 850.120/2021
- 850.864/2020
- 850.972/2020
- 850.704/2020
- 850.700/2020
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 12/12/2025, p. 129