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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 313/2025

Seção
1
Data
Edição
239
Página
159

Seu processo neste ato

  • Relação nº 313/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    850.702/2021 — BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 313/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.702/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

850.007/2016-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.

850.007/2016-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.

850.007/2016-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.

850.190/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

850.918/2021-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA

851.165/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

851.374/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA

851.657/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA

850.938/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.438/2013-CERÂMICA DUNORTE LTDA- Registro de Licença N° 30/2014 - Vencimento em 14/08/2028

850.036/2023-J. L. EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 666/2023 - Vencimento em 10/12/2026

850.656/2008-JOSE VALITO SANCHES FURTADO- Registro de Licença N° 29/2010 - Vencimento em 27/03/2028

850.567/2019-CERIL CERAMICA ITAPUAN LTDA- Registro de Licença N° 59/2019 - Vencimento em 26/08/2026

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.659/2022-CERAMICA CASTANHEIRA LTDA

851.363/2017-CERAMICA LACERDA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.820/2021-ALLAN DA SILVA ABREU-OF. N°51372/2025/COROUT-PA/AP/ANM

850.656/2008-JOSE VALITO SANCHES FURTADO-OF. N°51394/2025/COROUT-PA/AP/ANM

850.567/2019-CERIL CERAMICA ITAPUAN LTDA-OF. N°51440/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.049/2016-CERAMICA CARIJO LTDA

850.529/2017-W G PIMENTEL EIRELI

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.482/2025-WALMIR DA SILVA GOMES

850.638/2025-CERAMICA VALE CARAJAS LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.634/2025

Titular: FERDINANDO CARVALHO BEGOT

Ofício nº: 51575/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.596/2025

Titular: DENILSON MEDEIROS COSTA

Ofício nº: 51775/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.596/2025

Titular: DENILSON MEDEIROS COSTA

Ofício nº: 51776/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.570/2025-ALESSANDRO KALIFE AMARAL-OF. N°51551/2025/COROUT-PA/AP/ANM

850.585/2025-FABIO LUIZ DALFERTH LUNARDI-OF. N°51552/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.013/2023-HEVERTON CAMARGOS REIS

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 16/12/2025, p. 159

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