Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 313/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 159
Seu processo neste ato
-
Relação nº 313/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
851.165/2017 — NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 313/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.702/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
850.007/2016-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
850.007/2016-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
850.007/2016-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
850.190/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
850.918/2021-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA
851.165/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
851.374/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
851.657/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
850.938/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.438/2013-CERÂMICA DUNORTE LTDA- Registro de Licença N° 30/2014 - Vencimento em 14/08/2028
850.036/2023-J. L. EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 666/2023 - Vencimento em 10/12/2026
850.656/2008-JOSE VALITO SANCHES FURTADO- Registro de Licença N° 29/2010 - Vencimento em 27/03/2028
850.567/2019-CERIL CERAMICA ITAPUAN LTDA- Registro de Licença N° 59/2019 - Vencimento em 26/08/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.659/2022-CERAMICA CASTANHEIRA LTDA
851.363/2017-CERAMICA LACERDA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.820/2021-ALLAN DA SILVA ABREU-OF. N°51372/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.656/2008-JOSE VALITO SANCHES FURTADO-OF. N°51394/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.567/2019-CERIL CERAMICA ITAPUAN LTDA-OF. N°51440/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.049/2016-CERAMICA CARIJO LTDA
850.529/2017-W G PIMENTEL EIRELI
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.482/2025-WALMIR DA SILVA GOMES
850.638/2025-CERAMICA VALE CARAJAS LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.634/2025
Titular: FERDINANDO CARVALHO BEGOT
Ofício nº: 51575/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.596/2025
Titular: DENILSON MEDEIROS COSTA
Ofício nº: 51775/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.596/2025
Titular: DENILSON MEDEIROS COSTA
Ofício nº: 51776/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.570/2025-ALESSANDRO KALIFE AMARAL-OF. N°51551/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.585/2025-FABIO LUIZ DALFERTH LUNARDI-OF. N°51552/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.013/2023-HEVERTON CAMARGOS REIS
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
- 851.165/2017
- 850.702/2021
- 850.007/2016
- 850.190/2021
- 850.918/2021
- 851.374/2021
- 851.657/2021
- 850.938/2019
- 851.438/2013
- 850.036/2023
- 850.656/2008
- 850.567/2019
- 850.659/2022
- 851.363/2017
- 850.820/2021
- 850.049/2016
- 850.529/2017
- 850.482/2025
- 850.638/2025
- 850.634/2025
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 16/12/2025, p. 159