Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 118/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 138
Seu processo neste ato
-
Relação nº 118/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto (2826)
871.003/2019 — IZENILTON BATISTA BRITO
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 118/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(2815)
873.038/2015 - GUIDONI BRASIL S/A
873.035/2015 - GUIDONI BRASIL S/A
833.175/2013 - AFAL MINERACAO LTDA
833.173/2013 - AFAL MINERACAO LTDA
Nega provimento ao recurso interposto(2826)
871.003/2019 - IZENILTON BATISTA BRITO
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2829)
813.687/1969 - VALE S.A.
Fase de Disponibilidade
Da provimento ao recurso interposto(1807)
831.628/1985- Recurso interposto por METALOR MINERAÇÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2833)
810.914/2007 - E F COLORETTI E CIA LTDA
810.633/2020 - ELISIANE SPESSOTTO
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2828)
861.043/2013 - BL-EXTRACAO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2830)
810.055/2020 - TACIANE MONTAGNA
831.919/2018 - AREAL RIO NOVO LTDA
871.575/2018 - PEDREIRA MARAGOGIPE LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2825)
810.327/2022 - SALETE BEHRENZ
866.447/2017 - GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 29/12/2025, p. 138