Despacho · Relação nº 293/2025

Despacho

Relação Nº 293/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.397/2022-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF. N°53003/2025/COROUT-SC/ANM

815.591/2025-TERRA MINERAL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°53036/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.372/2009-LASCA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA- Portaria de Lavra nº 53/2016- Cessionário:BRITTA PRO BRITAGEM E MINERACAO LTDA- CNPJ 56.178.580/0001-66

810.302/1981-MINERACAO BRANDAO LTDA- Portaria de Lavra nº 853/1990- Cessionário:BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- CNPJ 84.689.066/0001-20

815.050/2017-LASCA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA- Portaria de Lavra nº 542/2024- Cessionário:BRITTA PRO BRITAGEM E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 56.178.580/0001-66

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

815.114/2020-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA.-OF. N°44962/2025/UAC-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.639/2011-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA NH LTDA- Registro de Licença N° 1976/2015 - Vencimento em 27/02/2027

Autoriza redução de área(1207)

815.301/2019-WANDERLEI CECHINEL- Área reduzida de 18,68 ha para 8,26 ha

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.378/2011-ESTANCIA TERMAL SERRA DE SAO JOAQUIM EIRELI-OF. N°35512/2025/DIVFIS-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.172/2000-VALDIR BALDO- 947 n° 2001 - Cessionário: Baldo Comercio e Mineração Ltda- CNPJ 04.388.277/0001-94

815.494/1994-GARNELE CONSTRUTORA LTDA- Alvará nº 6455 n° 2000 - Cessionário: EXTRACAO DE AREIA LARANJEIRAS LTDA- CNPJ 50.010.916/0001-09

815.376/1992-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA- 5390 n° 1996 - Cessionário: PRE-FABRICAR CONSTRUCOES LTDA- CNPJ 05.042.500/0001-00

815.150/1984-MINERACAO BRANDAO LTDA- Alvará nº 3532 n° 1985 - Cessionário: IBERICA CONSTRUCOES CIVIS E VIARIAS EIRELI- CNPJ 15.247.296/0001-17

815.604/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Alvará nº 11490 n° 2016 - Cessionário: JUNCKES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- CNPJ 81.033.300/0001-79

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

815.101/1986-CUBATAO DRAGAGENS LTDA

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Regional Substituto