Despacho · Relação nº 2/2026

Despacho

Relação nº 2/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.473/2012-GEOMAM ENGENHARIA LTDA-OF. N°47012/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.233/2017-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°49681/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.006/2016-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°49642/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.099/2007-CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA-OF. N°45593/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

860.128/1983-AURA ALMAS MINERACAO S/A-Minério de Ouro- Portaria de Lavra nº 230, DOU de 24/07/1996

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

860.128/1983-AURA ALMAS MINERACAO S/A-Minério de Ouro- Portaria de Lavra nº 230, DOU de 24/07/1996

Fase de Requerimento de Lavra

Defere pedido de servidão para a implantação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(1960)

860.373/1988-AURA ALMAS MINERACAO S/A-Minério de Ouro- Alvará de Pesquisa nº 7.634, de 19/07/2006, publicado no DOU de 25/07/2006

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)

860.373/1988-AURA ALMAS MINERACAO S/A-Minério de Ouro- Alvará de Pesquisa nº 7.634, de 19/07/2006, publicado no DOU de 25/07/2006

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 864.405/2024

Titular: DIAS & FIRMINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Ofício nº: 50441/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Processo nº: 864.020/2025

Titular: OTTMAR REYNALDO ELSNER

Ofício nº: 50481/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.136/2025-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-OF. N°46300/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.179/2023-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-OF. N°46314/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.209/2025-TRANSPORTADORA E MINERADORA FIRMEZA LTDA-OF. N°46321/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

RICARDO DE ALENCAR SILVA

Gerente Substituto