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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.405/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/01/2026 e 09/04/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Tocantins. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 91

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 50441/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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