Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 811.004/2021

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

despacho · Relação nº 16/2026

Seção
1
Data
Edição
6
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 16/2026

    Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

    811004/21 — Ernesto da Silva Lampert

    Not.2/2026 - R$ 6.253,72

    JADIR VIANNA BOTELHO, Coordenador Substituto

    Ver no texto do ato

despacho

Relação nº 16/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Benedito Enrique Reginato - 810987/21 - Not.1/2026 - R$ 4.899,51

Ernesto da Silva Lampert - 811004/21 - Not.2/2026 - R$ 6.253,72, 811005/21 - Not.3/2026 - R$ 4.903,39

Extracao Seixo Temasil LTDA. - 810350/21 - Not.204/2025 - R$ 304,58

Minassul Comércio de Brita e Areia LTDA. - 810614/21 - Not.205/2025 - R$ 162,73

Neimår Vigãnó - 810627/21 - Not.11/2026 - R$ 465,70

Olaria Cachoeirense Ltda - 810591/21 - Not.202/2025 - R$ 110,82

Paulo Cesar Gazzola - 810417/22 - Not.9/2026 - R$ 306,84

Paulo v. g. Crija & Cia Ltda - 810304/22 - Not.5/2026 - R$ 52,99

Pvi Mineracao e Comercio de Areia Ltda - 810373/22 - Not.8/2026 - R$ 313,15

Recanto da Figueira Consultoria Rural LTDA. - 810443/22 - Not.10/2026 - R$ 311,24

Seifert Comercio de Areia e Brita Eireli - 810171/22 - Not.4/2026 - R$ 31,66

Taciane Montagna - 810731/21 - Not.12/2026 - R$ 8,04

Tecnovisual - Sistema de Comunicacao Visual Ltda - 810979/21 - Not.13/2026 - R$ 318,79

JADIR VIANNA BOTELHO

Coordenador Substituto

Processos neste ato

Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 09/01/2026, p. 58

Acompanhar 811.004/2021

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis