Processo minerário

810.171/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 3

   Página 125 do DOU de 25/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/01/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.4/2026 - R$ 31,66

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 264/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°909/2025/SEFIS-RS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/08/2022 Seção 1

   Alvará nº 3.203, de 5 de AGOSTO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 4670429)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)