Processo minerário

810.987/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 154

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2. 09/01/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1/2026 - R$ 4.899,51

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3. 17/11/2021 Seção 1

   Página 65 do DOU de 17/11/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 17/11/2021 Seção 1

   Alvará nº 9.174, de 14 de NOVEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 3230991)

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   • Alvará de Pesquisa
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