Despacho · Relação nº 3/2026

Despacho

Relação nº 3/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

871.902/2023 - MINERACAO PEDRA DO SALTO LTDA - Ofício nº 982/2026/COROUT-BA/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.730/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.713/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

871.258/2022-NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA

871.259/2022-NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA

871.260/2022-NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA

871.261/2022-NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA

871.263/2022-NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA

871.324/2022-DANIEL REZENDE

871.531/2022-MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME

871.262/2022-NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA

872.636/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.663/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.660/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.657/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.655/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.654/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.664/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.667/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.668/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.669/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.670/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.671/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.672/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.675/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.698/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.699/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.704/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.674/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.673/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.701/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.705/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.706/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.707/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.708/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.714/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.715/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.716/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

871.723/2023-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA

872.717/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.642/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.641/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.640/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.639/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.638/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.637/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.718/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.719/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.726/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.720/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.722/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.723/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.724/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

871.065/2015-MINERACAO ITAVERDE LTDA-INDEFIRO o requerimento de prorrogação do prazo da Guia de Utilização nº 103/2021, protocolado em 27/05/2024.

870.828/2015-MINERACAO CHAPADA BRANCA LTDA-INDEFIRO o requerimento de prorrogação do prazo da Guia de Utilização nº 74/2021, protocolado em 01/04/2024.

874.424/2011-GRAN VALE LTDA-INDEFIRO o requerimento de prorrogação do prazo da Guia de Utilização nº 65/2021, protocolado em 30/07/2024.

871.150/2005-CORCOVADO GRANITOS LTDA-INDEFIRO os requerimentos de prorrogação do prazo da Guia de Utilização nº 10/2021, protocolados em 01/06/2022 e 24/05/2023.

871.132/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-INDEFIRO o requerimento de prorrogação do prazo da Guia de Utilização nº 24/2020, protocolado em 26/07/2023.

870.351/2000-MINERACAO SAO VICENTE LTDA-INDEFIRO o requerimento de prorrogação do prazo da Guia de Utilização nº 9/2021, protocolado em 28/12/2023.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

871.554/2025-D R S DIAS EXTRACAO DE ROCHAS E ALUGUEIS DE IMOVEIS-DETERMINO o cumprimento da(s) exigência(s) descrita(s) no Ofício nº 947/2026/COROUT-BA/ANM, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da recepção do Aviso de Recebimento (AR), sob pena de indeferimento do pleito

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto