Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 7/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 7/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
810.044/2025 — JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Regional Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 7/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.396/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°384/2026/COROUT-RS/ANM
811.411/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°722/2026/COROUT-RS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.915/2013-BONATO EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA ME-OF. N°720/2026/COROUT-RS/ANM
810.915/2013-BONATO EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA ME-OF. N°721/2026/COROUT-RS/ANM
811.353/2011-AIRTON ROGERIO DE CARVALHO-OF. N°668/2026/COROUT-RS/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
811.252/2016-TRESCASTRO E CIA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.353/2011-AIRTON ROGERIO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 170/2012 - Vencimento em 17/12/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.201/2023-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°492/2026/COROUT-RS/ANM
810.202/2023-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°942/2026/COROUT-RS/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.521/2015-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°45334/2025/COROUT-RS/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.497/2025
Titular: PAULO S. D. ROCHA LTDA.
Ofício nº: 716/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.497/2025
Titular: PAULO S. D. ROCHA LTDA.
Ofício nº: 718/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.583/2025
Titular: ALBERTO BORDIGNON
Ofício nº: 715/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.720/2025
Titular: BICK PEDREIRA E TERRAPLANAGEM LTDA
Ofício nº: 711/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.720/2025
Titular: BICK PEDREIRA E TERRAPLANAGEM LTDA
Ofício nº: 712/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.738/2025
Titular: OLARIA FIOR LTDA ME
Ofício nº: 708/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.738/2025
Titular: OLARIA FIOR LTDA ME
Ofício nº: 710/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.886/2025
Titular: M.C BRITAGEM E PEDRAS LTDA
Ofício nº: 705/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.683/2025
Titular: MAGAGNIN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA
Ofício nº: 703/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.773/2025
Titular: VALDIR SCHMITT
Ofício nº: 700/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.773/2025
Titular: VALDIR SCHMITT
Ofício nº: 701/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.777/2025
Titular: MARCOS J R DO AMARAL
Ofício nº: 696/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.777/2025
Titular: MARCOS J R DO AMARAL
Ofício nº: 698/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.581/2025
Titular: ROQUE DAL MOLIN & CIA LTDA
Ofício nº: 695/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.644/2025
Titular: EVANILSO SOARES DE DEUS
Ofício nº: 690/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.644/2025
Titular: EVANILSO SOARES DE DEUS
Ofício nº: 691/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.491/2025
Titular: AELCIO RODRIGUES DOS SANTOS
Ofício nº: 689/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.600/2025
Titular: JOSEMAR BECKER SALOMAO
Ofício nº: 658/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.769/2025
Titular: JOICE TRISCH DOS SANTOS
Ofício nº: 649/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.769/2025
Titular: JOICE TRISCH DOS SANTOS
Ofício nº: 651/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.654/2025
Titular: PEDREIRA CAMPOS LTDA
Ofício nº: 645/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.638/2025
Titular: BRITAFORTE COMERCIO DE BRITA LTDA
Ofício nº: 638/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.894/2025
Titular: VALDIR SCHMITT
Ofício nº: 660/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.122/2020
Titular: RL MINERADORA LTDA
Ofício nº: 762/2026/COROUT-RS/ANM
Processo nº: 810.930/2025
Titular: GERHARD LOCACAO DE MAQUINAS LTDA
Ofício nº: 1095/2026/COROUT-RS/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.435/2025-A. S. BUENO & CIA. LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.490/2025-CLOVIS ANTONIO WERLANG
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.722/2025-RH MINERADORA LTDA-OF. N°136/2026/COROUT-RS/ANM
811.036/2024-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-OF. N°120/2026/COROUT-RS/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.042/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA
810.044/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA
810.043/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.957/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°54537/2025/COROUT-RS/ANM
810.968/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°54539/2025/COROUT-RS/ANM
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Regional Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2026, p. 42