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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 7/2026

Seção
1
Data
Edição
8
Página
42

Seu processo neste ato

  • Relação nº 7/2026

    Fase de Licenciamento

    Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

    811.252/2016 — TRESCASTRO E CIA LTDA

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Regional Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 7/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.396/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°384/2026/COROUT-RS/ANM

811.411/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°722/2026/COROUT-RS/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.915/2013-BONATO EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA ME-OF. N°720/2026/COROUT-RS/ANM

810.915/2013-BONATO EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA ME-OF. N°721/2026/COROUT-RS/ANM

811.353/2011-AIRTON ROGERIO DE CARVALHO-OF. N°668/2026/COROUT-RS/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

811.252/2016-TRESCASTRO E CIA LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.353/2011-AIRTON ROGERIO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 170/2012 - Vencimento em 17/12/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.201/2023-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°492/2026/COROUT-RS/ANM

810.202/2023-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°942/2026/COROUT-RS/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

811.521/2015-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°45334/2025/COROUT-RS/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.497/2025

Titular: PAULO S. D. ROCHA LTDA.

Ofício nº: 716/2026/COROUT-RS/ANM

Processo nº: 810.497/2025

Titular: PAULO S. D. ROCHA LTDA.

Ofício nº: 718/2026/COROUT-RS/ANM

Processo nº: 810.583/2025

Titular: ALBERTO BORDIGNON

Ofício nº: 715/2026/COROUT-RS/ANM

Processo nº: 810.720/2025

Titular: BICK PEDREIRA E TERRAPLANAGEM LTDA

Ofício nº: 711/2026/COROUT-RS/ANM

Processo nº: 810.720/2025

Titular: BICK PEDREIRA E TERRAPLANAGEM LTDA

Ofício nº: 712/2026/COROUT-RS/ANM

Processo nº: 810.738/2025

Titular: OLARIA FIOR LTDA ME

Ofício nº: 708/2026/COROUT-RS/ANM

Processo nº: 810.738/2025

Titular: OLARIA FIOR LTDA ME

Ofício nº: 710/2026/COROUT-RS/ANM

Processo nº: 810.886/2025

Titular: M.C BRITAGEM E PEDRAS LTDA

Ofício nº: 705/2026/COROUT-RS/ANM

Processo nº: 810.683/2025

Titular: MAGAGNIN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA

Ofício nº: 703/2026/COROUT-RS/ANM

Processo nº: 810.773/2025

Titular: VALDIR SCHMITT

Ofício nº: 700/2026/COROUT-RS/ANM

Processo nº: 810.773/2025

Titular: VALDIR SCHMITT

Ofício nº: 701/2026/COROUT-RS/ANM

Processo nº: 810.777/2025

Titular: MARCOS J R DO AMARAL

Ofício nº: 696/2026/COROUT-RS/ANM

Processo nº: 810.777/2025

Titular: MARCOS J R DO AMARAL

Ofício nº: 698/2026/COROUT-RS/ANM

Processo nº: 810.581/2025

Titular: ROQUE DAL MOLIN & CIA LTDA

Ofício nº: 695/2026/COROUT-RS/ANM

Processo nº: 810.644/2025

Titular: EVANILSO SOARES DE DEUS

Ofício nº: 690/2026/COROUT-RS/ANM

Processo nº: 810.644/2025

Titular: EVANILSO SOARES DE DEUS

Ofício nº: 691/2026/COROUT-RS/ANM

Processo nº: 810.491/2025

Titular: AELCIO RODRIGUES DOS SANTOS

Ofício nº: 689/2026/COROUT-RS/ANM

Processo nº: 810.600/2025

Titular: JOSEMAR BECKER SALOMAO

Ofício nº: 658/2026/COROUT-RS/ANM

Processo nº: 810.769/2025

Titular: JOICE TRISCH DOS SANTOS

Ofício nº: 649/2026/COROUT-RS/ANM

Processo nº: 810.769/2025

Titular: JOICE TRISCH DOS SANTOS

Ofício nº: 651/2026/COROUT-RS/ANM

Processo nº: 810.654/2025

Titular: PEDREIRA CAMPOS LTDA

Ofício nº: 645/2026/COROUT-RS/ANM

Processo nº: 810.638/2025

Titular: BRITAFORTE COMERCIO DE BRITA LTDA

Ofício nº: 638/2026/COROUT-RS/ANM

Processo nº: 810.894/2025

Titular: VALDIR SCHMITT

Ofício nº: 660/2026/COROUT-RS/ANM

Processo nº: 810.122/2020

Titular: RL MINERADORA LTDA

Ofício nº: 762/2026/COROUT-RS/ANM

Processo nº: 810.930/2025

Titular: GERHARD LOCACAO DE MAQUINAS LTDA

Ofício nº: 1095/2026/COROUT-RS/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.435/2025-A. S. BUENO & CIA. LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.490/2025-CLOVIS ANTONIO WERLANG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.722/2025-RH MINERADORA LTDA-OF. N°136/2026/COROUT-RS/ANM

811.036/2024-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-OF. N°120/2026/COROUT-RS/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.042/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA

810.044/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA

810.043/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.957/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°54537/2025/COROUT-RS/ANM

810.968/2025-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°54539/2025/COROUT-RS/ANM

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Regional Interino

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2026, p. 42

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