Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização
Despacho · Relação nº 5/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2026
Fase de Licenciamento
Determina arquivamento do Auto de Infração (762)
890.026/2014 — EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS WEA DE PADUA LTDA
AI N°670/2020
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 5/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
831.987/2007-Minerita Minérios Itaúna Ltda.- AI N° 1.611/2014, 1.612/2014 e 1.613/2014
815.048/2005-Will Robson Margotti Me- AI N° 425/2008
001.663/1937-Cooperativa de Extração de Carvão Mineral dos Trabalhadores de Criciúma- AI N° 1435/2015 e nº 1436/2015
890.672/1992-Minerare Mineração e Comércio Ltda- AI N° 474/2015
930.021/2004-Vale S A- AI N° 1207/2019
832.018/1999-Águas Minerais Fonte Santa Cecília Ltda.- AI N° 1198, 1199, 1200, 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1210, 1211 e 1212/2016
830.017/1985-Mbl Materiais Básicos Ltda- AI N° 747/2019
807.527/1972-Avg Empreendimentos Minerários S.A- AI N° 707/2019, 708/2019, 709/2019, 710/2019, 711/2019, 712/2019, 713/2019, 714/2019, 715/2019 e 716/2019
932.705/2011-Gerdau Açominas S.a.- AI N° 2429/2021
Fase de Licenciamento
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
890.484/2014-N L SIQUEIRA EIRELI- AI N°2264/2020
890.026/2014-EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS WEA DE PADUA LTDA- AI N°670/2020
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2026, p. 47