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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização

Despacho · Relação nº 6/2026

Seção
1
Data
Edição
17
Página
47

Despacho

Relação nº 6/2026

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

890.672/1992-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Publicado DOU de 04/01/2017

932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A- Publicado DOU de 12/09/2022

001.663/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- Publicado DOU de 16/11/2015 e 11/03/2016

831.987/2007-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.- Publicado DOU de 23/02/2016

930.021/2004-VALE S.A.- Publicado DOU de 23/03/2020

832.018/1999-AGUAS MINERAIS FONTE SANTA CECILIA LTDA- Publicado DOU de 03/05/2017

830.017/1985-M B L MATERIAIS BASICOS LTDA- Publicado DOU de 29/06/2020

807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.- Publicado DOU de 05/03/2020

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito multa aplicada(1822)

890.026/2014-EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS WEA DE PADUA LTDA- Publicado DOU de 23/03/2020

890.484/2014-N L SIQUEIRA EIRELI- Publicado DOU de 01/07/2020

FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2026, p. 47

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