Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização
Despacho · Relação nº 6/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 6/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito multa aplicada (1822)
890.484/2014 — N L SIQUEIRA EIRELI
Publicado DOU de 01/07/2020
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 6/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
890.672/1992-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Publicado DOU de 04/01/2017
932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A- Publicado DOU de 12/09/2022
001.663/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- Publicado DOU de 16/11/2015 e 11/03/2016
831.987/2007-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.- Publicado DOU de 23/02/2016
930.021/2004-VALE S.A.- Publicado DOU de 23/03/2020
832.018/1999-AGUAS MINERAIS FONTE SANTA CECILIA LTDA- Publicado DOU de 03/05/2017
830.017/1985-M B L MATERIAIS BASICOS LTDA- Publicado DOU de 29/06/2020
807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.- Publicado DOU de 05/03/2020
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito multa aplicada(1822)
890.026/2014-EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS WEA DE PADUA LTDA- Publicado DOU de 23/03/2020
890.484/2014-N L SIQUEIRA EIRELI- Publicado DOU de 01/07/2020
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2026, p. 47